PORTARIA TRT13 DG Nº 56/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP nº 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que
atualizou os procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços
Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017 do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 1069
/2025,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a
Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos, visando à
contratação de empresa especializada para execução de reforma para implantação do
CEJUSC 2º (adequação do espaço), como também execução de reforma nos banheiros
públicos do Bloco C, no Edifício-Sede do TRT13, e no Arquivo das Varas para adequação
do prédio ao projeto de combate a incêndio já elaborado e aprovado pelo Corpo de
Bombeiros do Estado da Paraíba:
- Integrante demandante / Coordenador da equipe: EMERSON SANTOS
MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação
e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante técnico: BIVAR OLYNTHO DE MELLO E SILVA NETO, Técnico
Judiciário, Polícia Judicial, Área Administrativa, matrícula nº 255.020.144, lotado na Seção
de Manutenção de Equipamentos,
- Integrante técnico: CLOVIS DOS SANTOS LIMA NETTO, Analista
Judiciário Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº 235.216.379, lotado na Seção de
Planejamento, Obras e Serviços de Engenharia,
- Integrante administrativo: ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 250.103.576, lotado na Secretaria
Administrativa;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
ALEXANDRE
GONDIM
GUEDES
PEREIRA
31/01/2025 12:00
