PORTARIA TRT13 CGP N.º 105, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o constante no Proad n.º 445/2025,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor GIVALDO DE SOUSA COSTA FILHO (matrícula n.º
201.307.438), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de
Assistente de Secretaria - FC-05, da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Dispensar o servidor LAIRTON CURI DE MELO (matrícula n.º 201.320.046),
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de Assistente de
Gabinete de 1º Grau – FC-04, da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Designar o servidor LAIRTON CURI DE MELO (matrícula n.º 201.320.046),
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função comissionada de
Assistente de Secretaria - FC-05, da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
IV - Designar o servidor GIVALDO DE SOUSA COSTA FILHO (matrícula n.º
201.307.438), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função
comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau – FC-04, da 4ª Vara do Trabalho de
João Pessoa.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente