PORTARIA TRT13 CGP N.º 101, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o PROAD N.º 11969/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP n.º 473/2024, de 23 de
dezembro de 2024, que designou os servidores FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE
SOUSA (matrícula n.º 250.162.254), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, PAULO
ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE (matrícula n.º 245.163.500), Técnico
Judiciário, Classe "C", Padrão 13 e VANESSA PAIVA LEITE DE ANDRADE (matrícula n.º
201.369.510), Técnica Judiciária, Classe "A", Padrão 02, para, sob a presidência do
primeiro, comporem Comissão Especial para apuração dos fatos narrados no Proad n.º
8020/2023, que noticiam possível descumprimento de obrigação assumida pela empresa
PSJTECH COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA., decorrente do Pregão Eletrônico n.º 90032/2024.
II - Designar os servidores FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA (matrícula n.
º 250.162.254), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, ROBERTO RONALD
MOUSINHO DE BRITO (matrícula n.º 250.103.576), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão
13 e VANESSA PAIVA LEITE DE ANDRADE (matrícula n.º 201.369.510), Técnica
Judiciária, Classe "A", Padrão 02, para, sob a presidência do primeiro, comporem
Comissão Especial para apuração dos fatos narrados no Proad n.º 8020/2023, que
noticiam possível descumprimento de obrigação assumida pela empresa PSJTECH
COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
LTDA., decorrente do Pregão Eletrônico n.º 90032/2024.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente