CONSOLIDADO - CESSADO OS EFEITOS PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º 101/2025

PORTARIA TRT13 CGP N.º 473, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 11969/2024,

RESOLVE:

I - Designar os servidores FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA (matrícula n. º 250.162.254), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE (matrícula n.º 245.163.500), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13 e VANESSA PAIVA LEITE DE ANDRADE (matrícula n.º 201.369.510), Técnica Judiciária, Classe "A", Padrão 02, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Especial para apuração dos fatos narrados no Proad n.º 8020/2023, que noticiam possível descumprimento de obrigação assumida pela empresa PSJTECH COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., decorrente do Pregão Eletrônico n.º 90032/2024.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 07 de Janeiro de 2025.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente