CONSOLIDADO - ALTERADO PARCIALMENTE PELO ATO TRT13 SCR N.º 065/2026
ATO TRT13 SGP N. 10, 7 de janeiro de 2025
Designação das Diretoras do Fórum Maximiano Figueiredo para o biênio administrativo
2025/2027.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o artigo 30, inciso XXIII, alínea "a", do Regimento Interno deste Tribunal;
RESOLVE:
Art. 1º Fazer cessar as disposições do
ATO TRT13 SGP N.º 7/2023.
Art. 2º Designar a Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARIA DAS
DORES ALVES (matrícula n.º 104.200.405), para exercer a função de Diretora do Fórum
Maximiano Figueiredo, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juíza Titular.
Art. 3º Designar a Juíza Titular da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ANA PAULA
AZEVEDO SÁ CAMPOS PORTO (matrícula n.º 104.176.990), para substituir a Diretora do
Fórum Maximiano Figueiredo, em razão de férias e demais impedimentos legais e
eventuais, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juíza Titular.
(Alterado pelo
ATO TRT13 SGP N.º 065/2026)
Art. 3º Designar a Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, SOLANGE
MACHADO CAVALCANTI (matrícula n.º 104.178.402), para substituir a Diretora do Fórum
Maximiano Figueiredo, em razão de férias e demais impedimentos legais e eventuais, sem
prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juíza Titular.
Art. 4º Este Ato entra em vigor nesta data e cessará seus efeitos ao final do biênio
administrativo 2025/2027.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
