CONSOLIDADO - ALTERADO PARCIALMENTE PELO ATO TRT13 SGP N.º 064/2026
ATO TRT13 SGP N. 9, 7 de janeiro de 2025
Designação dos Diretores do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega para o biênio
administrativo 2025/2027.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o artigo 30, inciso XXIII, alínea "a", do Regimento Interno deste Tribunal;
RESOLVE:
Art. 1º Fazer cessar as disposições do ATO TRT13 SGP n.º 17/2023
.
Art. 2º Designar o Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita/PB, ANDRÉ MACHADO
CAVALCANTI (matrícula n.º 104.249.513), para exercer a função de Diretor do Fórum José
Carlos Arcoverde Nóbrega, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juiz
Titular.
Art. 3º Designar o Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita/PB, CARLOS
HINDEMBURG DE FIGUEIREDO (matrícula n.º 104.247.822), para substituir o Diretor do
Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, em razão de férias e demais impedimentos legais e
eventuais, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juiz Titular (Alterado pelo
ATO TRT13 SGP N.º 064/2026)
Art. 3º Designar o Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita/PB, PAULO ROBERTO
VIEIRA ROCHA (matrícula n.º 104.248.445), para substituir o Diretor do Fórum José Carlos
Arcoverde Nóbrega, em razão de férias e demais impedimentos legais e eventuais, sem
prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juiz Titular.
Art. 4º Este Ato entra em vigor nesta data e cessará seus efeitos ao final do biênio
administrativo 2025/2027.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
