ATO TRT13 SGP N. 9, 7 de janeiro de 2025
Designação dos Diretores do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega para o biênio administrativo
2025/2027.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o artigo 30, inciso XXIII, alínea "a", do Regimento Interno deste Tribunal;
RESOLVE:
Art. 1º Fazer cessar as disposições do ATO TRT13 SGP n.º 17/2023.
Art. 2º Designar o Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita/PB, ANDRÉ MACHADO
CAVALCANTI (matrícula n.º 104.249.513), para exercer a função de Diretor do Fórum José Carlos
Arcoverde Nóbrega, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juiz Titular.
Art. 3º Designar o Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita/PB, PAULO ROBERTO
VIEIRA ROCHA (matrícula n.º 104.248.445), para substituir o Diretor do Fórum José Carlos
Arcoverde Nóbrega, em razão de férias e demais impedimentos legais e eventuais, sem prejuízo das
atribuições pertinentes ao cargo de Juiz Titular.
Art. 4º Este Ato entra em vigor nesta data e cessará seus efeitos ao final do biênio administrativo
2025/2027.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
08/01/2025 19:25
