
PORTARIA TRT13 CGP N.º 056, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 
 
A  DESEMBARGADORA  PRESIDENTE  DO  TRIBUNAL  REGIONAL  DO 
TRABALHO  DA  DÉCIMA  TERCEIRA  REGIÃO,  no  exercício  de  suas  atribuições 
legais e regimentais, considerando o constante no Proad n.º 12123/2024, 
 
RESOLVE: 
 
I  -  Fazer  cessar  os  efeitos  do  item  III  da  PORTARIA  TRT13  CGP  N.º 
361/2024,  de  04  de  novembro  de  2024,  que  colocou  o  servidor  DIEMANO 
BRUNO  LIMA  NÓBREGA (matrícula n.º 201.376.720), Técnico Judiciário, Classe 
“A”,  Padrão  01,  lotado  na  Coordenadoria  de  Apoio  à  Gestão  Cartorária,  ao 
NUPEMEC  e  ao  CEJUSCS/Secretaria-Geral  Judiciária,  para  prestar  serviços  na 
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. 
 
II - Dispensar o servidor DIEMANO BRUNO LIMA NÓBREGA (matrícula n.º 
201.376.720), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 01, da função comissionada 
de  Assistente  III  -  FC-03,  da  Coordenadoria  de  Apoio  à  Gestão  Cartorária,  ao 
NUPEMEC e ao CEJUSCS/Secretaria-Geral Judiciária. 
 
III - Remover o servidor DIEMANO BRUNO LIMA NÓBREGA (matrícula n.º 
201.376.720),  Técnico  Judiciário,  Classe  “A”,  Padrão  01,  da  Coordenadoria  de 
Apoio à Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e ao CEJUSCS/Secretaria-Geral Judiciária 
para a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. 
 
IV - Designar o servidor DIEMANO BRUNO LIMA NÓBREGA (matrícula n.º 
201.376.720),  Técnico  Judiciário,  Classe  “A”,  Padrão  01,  para  exercer  a  função 
comissionada  de  Assistente  III  -  Gerenciamento  de  Configuração  e 
Microinformática  -  FC-03,  da  Secretaria  de  Tecnologia  da  Informação  e 
Comunicação. 
 
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 08 de janeiro de 2025. 
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm. 
 
 
HERMINEGILDA LEITE MACHADO 
Desembargadora Presidente