PORTARIA TRT13 CGP N.º 036, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o constante nos Proads n.º 10761/2024 e
12233/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item VIII da PORTARIA TRT13 CGP N.º
202/2024, de 02 de agosto de 2024, que colocou a servidora RENATA BEZERRA
PINHEIRO (matrícula n.º 300.375.329), em exercício provisório neste
Regional, lotada no Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado,
para prestar serviços na Secretaria Administrativa.
II - Dispensar a servidora RENATA BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º
300.375.329), em exercício provisório neste Regional, da função comissionada
de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete da Desembargadora
Herminegilda Leite Machado.
III - Remover a servidora RENATA BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º
300.375.329), em exercício provisório neste Regional, do Gabinete da
Desembargadora Herminegilda Leite Machado para a Coordenadoria de
Licitações e Contratos/Secretaria Administrativa.
IV - Designar a servidora RENATA BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º
300.375.329), em exercício provisório neste Regional, para exercer a função
comissionada de Chefe do Núcleo de Operacionalização das Contratações -
FC-06, da Coordenadoria de Licitações e Contratos/Secretaria Administrativa.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 08 de janeiro de 2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
