PORTARIA TRT13 CGP N.º 029, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o constante nos Proads n.º 10761/2024 e
12095/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item IV da PORTARIA TRT13 CGP N.º
253/2024, de 10 de setembro de 2024, que colocou o servidor STÊNIO
QUEIROGA DE ALENCAR (matrícula n.º 201.328.643), Técnico Judiciário, Classe
"B", Padrão 10, lotado na Diretoria-Geral da Secretaria, para prestar serviços na
Coordenadoria de Licitações e Contratos/Secretaria Administrativa.
II - Exonerar o servidor STÊNIO QUEIROGA DE ALENCAR (matrícula n.º
201.328.643), Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 10, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete - CJ-02, da Diretoria-Geral da Secretaria.
III - Remover o servidor STÊNIO QUEIROGA DE ALENCAR (matrícula n.º
201.328.643), Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 10, da Diretoria-Geral da
Secretaria para a Coordenadoria de Licitações e Contratos/Secretaria
Administrativa.
IV - Nomear o servidor STÊNIO QUEIROGA DE ALENCAR (matrícula n.º
201.328.643), Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 10, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Contratos - CJ-01, da Coordenadoria de
Licitações e Contratos/Secretaria Administrativa.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 08 de janeiro de 2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
