PORTARIA TRT13 CGP N.º 051, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o constante no Proad n.º 12123/2024,
RESOLVE
I - Fazer cessar os efeitos do item III da PORTARIA TRT13 CGP N.º
732/2023, de 19 de dezembro de 2023, que colocou o servidor BRENO
MORENO LUNA (matrícula n.º 201.350.063), Técnico Judiciário, Classe "B",
Padrão 8, para prestar serviços na Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação.
II - Dispensar o servidor BRENO MORENO LUNA (matrícula n.º
201.350.063), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 8, da função comissionada de
Assistente IV - Auditor de Gestão de Compras e Contratações - FC-04, da
Secretaria de Auditoria.
III - Remover o servidor BRENO MORENO LUNA (matrícula n.º
201.350.063), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 8, da Secretaria de Auditoria
para a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
IV - Nomear o servidor BRENO MORENO LUNA (matrícula n.º
201.350.063), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 8, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário - CJ-01, da Secretaria
de Tecnologia da Informação e Comunicação.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 08 de janeiro de 2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
