PORTARIA TRT13 CGP N.º 025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o constante nos Proads n.º 10761/2024 e
12199/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item I da PORTARIA TRT13 CGP n.º
254/2024, de 11 de agosto de 2024, que colocou o servidor PEDRO HENRIQUE
BESERRA GALVÃO (matrícula n.º 201.329.800), Técnico Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, lotado no Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite
Machado, para prestar serviços na Secretaria da Corregedoria Regional.
II - Dispensar o servidor PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVÃO (matrícula
n.º 201.329.800), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função
comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da
Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
III - Remover o servidor PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVÃO (matrícula
n.º 201.329.800), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do Gabinete da
Desembargadora Herminegilda Leite Machado para a Secretaria-Geral Judiciária.
IV - Nomear o servidor PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVÃO (matrícula
n.º 201.329.800), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer o cargo
em comissão de Secretário de Apoio à Gestão Cartorária, ao Nupemec e aos
CEJUSCS - CJ-03, da Secretaria-Geral Judiciária.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 08 de janeiro de 2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargador Presidente
