PORTARIA TRT13 CGP N.º 077, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o constante nos Proads n.º 12262/2024 e
12063/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP n.º 410, de 04 de
dezembro de 2024, que colocou o servidor LUCAS EMANUEL MARTINS FARIAS
(matrícula n.º 201.331.193), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 10, lotado na
Assessoria Jurídica da Vice-Presidência, para prestar serviços na Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação/Coordenadoria de Desenvolvimento e
Sustentação de Sistemas.
II - Dispensar o servidor LUCAS EMANUEL MARTINS FARIAS (matrícula
n.º 201.331.193), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 10, da função
comissionada de Assistente V - Assistente de Análise de Recurso de Revista -
FC-05, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência.
III - Remover o servidor LUCAS EMANUEL MARTINS FARIAS (matrícula n.º
201.331.193), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 10, da Assessoria Jurídica da
Vice-Presidência para a Secretaria-Geral da Presidência.
IV - Designar o servidor LUCAS EMANUEL MARTINS FARIAS (matrícula n.º
201.331.193), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 10, para exercer a função
comissionada de Assistente IV - Apoio Executivo aos Colegiados Temáticos -
FC-04 , da Secretaria-Geral da Presidência.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 08.01.2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
