PORTARIA TRT13 CGP N.º 072, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e

regimentais, considerando o constante no Proad n.º 12262/2024,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos do item V da PORTARIA TRT13 CGP N.º 054, de

07 de março de 2024, que colocou o servidor AGENOR DA COSTA JÚNIOR

(matrícula n.º 245.157.834), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na

Secretaria-Geral da Presidência, para prestar serviços na Secretaria de

Governança e Gestão Estratégica.

II - Dispensar o servidor AGENOR DA COSTA JÚNIOR (matrícula n.º

245.157.834), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada

de Assistente IV - Apoio Executivo aos Colegiados Temáticos - FC-04, da

Secretaria-Geral da Presidência.

III - Remover o servidor AGENOR DA COSTA JÚNIOR (matrícula n.º

245.157.834), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Secretaria-Geral da

Presidência para a Assessoria Jurídica da Vice-Presidência.

IV - Designar o servidor AGENOR DA COSTA JÚNIOR (matrícula n.º

245.157.834), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função

comissionada de Assistente V - Assistente de Análise de Recurso de Revista -

FC-05, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência.

V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 08.01.2025.

Cientiﬁque-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente