PORTARIA TRT13 CGP N.º 014, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições, e
tendo em vista o PROAD N.º 12096/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 339, de 29 de
março de 2023, que colocou o servidor EDUARDO PINELLI PEREIRA (matrícula
n.º 201.261.508), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na Secretaria
de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal, para prestar serviços na
Assessoria de Comunicação Social.
II - Dispensar o servidor EDUARDO PINELLI PEREIRA (matrícula n.º
201.261.508), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada
de Assistente III - Planejamento e Desenvolvimento de Competências - FC-03, da
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.
III - Remover o servidor EDUARDO PINELLI PEREIRA (matrícula n.º
201.261.508), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Secretaria de Gestão
de Pessoas e Pagamento de Pessoal para a Assessoria de Comunicação Social.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 08.01.2025.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
