
PORTARIA TRT13 CGP N.º 069, DE 07 JANEIRO DE 2025 
 
A  DESEMBARGADORA  PRESIDENTE  DO  TRIBUNAL  REGIONAL  DO 
TRABALHO  DA  DÉCIMA  TERCEIRA  REGIÃO,  no  exercício  de  suas  atribuições 
legais  e  regimentais,  considerando  o  constante  nos  Proads  n.º  10761/2024  e 
12123/2024, 
 
RESOLVE: 
 
I  -  Designar  o  servidor  RÔMULO  MENDES  FIGUEIREDO  (matrícula  n.º 
201.371.410),  Técnico  Judiciário,  Classe  “A”,  Padrão  2,  para  exercer  a  função 
comissionada  de  Assistente  III  -  FC-03,  da  Secretaria  de  Tecnologia  da 
Informação e Comunicação. 
 
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 08 de janeiro de 2025. 
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm. 
 
 
HERMINEGILDA LEITE MACHADO 
Desembargadora Presidente