
PORTARIA TRT13 CGP N.º 066, DE 07 JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o constante no Proad n.º 12123/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor JOSÉ RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS (matrícula
n.º 201.328.198), Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 10, da função
comissionada de Assistente III - FC-03, da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação.
II - Designar o servidor MIGUEL DE OLIVEIRA ATAÍDE (matrícula n.º
201.369.000), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 02, para exercer a função
comissionada de Assistente III - FC-03, da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 08 de janeiro de 2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente