PORTARIA TRT13 CGP N.º 010, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições

legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 12079/2024,

RESOLVE:

I - Exonerar o servidor CARLOS HENRIQUE MELO DE LUNA (matrícula n.º

245.161.274), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do Cargo em Comissão de

Assessor Jurídico-Chefe - CJ-03, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda

Leite Machado.

II - Remover o servidor CARLOS HENRIQUE MELO DE LUNA (matrícula n.º

245.161.274), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do Gabinete da

Desembargadora Herminegilda Leite Machado para a Secretaria da

Conformidade da Despesa.

III - Nomear o servidor CARLOS HENRIQUE MELO DE LUNA (matrícula n.º

245.161.274), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer o Cargo em

Comissão de Secretário da Conformidade da Despesa - CJ-03, da Secretaria da

Conformidade da Despesa.

IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 08 de Janeiro de 2025.

Cientiﬁque-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente