PORTARIA TRT13 CGP N.º 044, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições

legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 12278/2024,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos do item IV da PORTARIA TRT13 CGP n.º

107/2024, de 23 de abril de 2024, que colocou o servidor JOÃO MARCOS

ESMERALDO ALBUQUERQUE (matrícula n.º 201.269.560), Técnico Judiciário,

Classe “C”, Padrão 13, lotado na Assessoria Jurídica da Vice-Presidência, para

prestar serviços na Secretaria da Corregedoria Regional.

II - Dispensar o servidor JOÃO MARCOS ESMERALDO ALBUQUERQUE

(matrícula n.º201.269.560), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função

comissionada de Assistente III - Assistente de Análise de Recurso de Revista -

FC-03, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 08 de Janeiro de 2025.

Cientiﬁque-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente