
PORTARIA TRT13 CGP N.º 063, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 
 
A  DESEMBARGADORA  PRESIDENTE  DO  TRIBUNAL  REGIONAL  DO 
TRABALHO  DA  DÉCIMA  TERCEIRA  REGIÃO,  no  exercício  de  suas  atribuições 
legais e regimentais, considerando o constante no Proad n.º 12123/2024, 
 
RESOLVE: 
 
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 180/2023, de 27 de 
janeiro  de  2023,  que  colocou  o  servidor  HUGO  IMPERIANO  NÓBREGA 
(matrícula  n.º  201.332.172),  Técnico  Judiciário,  Classe  "B",  Padrão  9, lotado na 
Divisão  de  Sistemas  Nacionais/Secretaria  de Governança e Gestão Estratégica, 
para prestar serviços na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. 
 
II  -  Dispensar  o  servidor  HUGO  IMPERIANO  NÓBREGA  (matrícula  n.º 
201.332.172),  Técnico  Judiciário,  Classe  "B",  Padrão  9,  da  função  comissionada 
de  Assistente  IV  -  FC-04,  da  Divisão  de  Sistemas  Nacionais/Secretaria  de 
Governança e Gestão Estratégica. 
 
III  -  Remover  o  servidor  HUGO  IMPERIANO  NÓBREGA  (matrícula  n.º 
201.332.172),  Técnico  Judiciário,  Classe  "B",  Padrão  9,  da  Divisão  de  Sistemas 
Nacionais/Secretaria  de  Governança  e  Gestão Estratégica para a Secretaria de 
Tecnologia da Informação e Comunicação. 
 
IV  -  Designar  o  servidor  HUGO  IMPERIANO  NÓBREGA  (matrícula  n.º 
201.332.172),  Técnico  Judiciário,  Classe  "B",  Padrão  9,  para  exercer  a  função 
comissionada de Assistente III - Gestão de Redes de Computadores - FC-03, da 
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. 
 
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 08 de janeiro de 2025. 
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm. 
 
 
HERMINEGILDA LEITE MACHADO 
Desembargadora Presidente