PORTARIA TRT13 CGP N.º 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 12073/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP n.º 236/2024, de 28 de
agosto de 2024, que colocou o servidor ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
(matrícula n.º 300.145.436), ora à disposição deste Regional, lotado no Gabinete
da Desembargadora Herminegilda Leite Machado, para, prestar serviços na
Secretaria da Corregedoria Regional.
II - Dispensar o servidor ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA (matrícula
n.º 300.145.436), ora à disposição deste Regional, da função comissionada de
Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora
Herminegilda Leite Machado.
III - Remover o servidor ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA (matrícula
n.º 300.145.436), ora à disposição deste Regional, do Gabinete da
Desembargadora Herminegilda Leite Machado para a Secretaria Administrativa.
IV - Nomear o servidor ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA (matrícula
n.º 300.145.436), ora à disposição deste Regional, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Administrativo - CJ-03, da Secretaria Administrativa.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 08 de Janeiro de 2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente