PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
PORTARIA 01/2024
Designa o período em que a unidade jurisdicional
passará por autoinspeção ordinária no corrente exercício
e dá outras providências.
O JUIZ TITULAR DA 5ª. VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no ATO TRT SCR Nº 183, de 12 de dezembro de 2022, que
instituiu no âmbito deste Tribunal, para a 1ª instância, a autoinspeção ordinária
R E S O L V E
Art 1º. DESIGNAR que a 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa passará por autoinspeção
ordinária no período que vai das 8:00 horas do dia 07 até às 17 horas do dia 10 de
janeiro de 2025.
Art. 2º. No período de autoinspeção ordinária, a unidade judiciária sujeita-se ao regime
estabelecido no Ato TRT 13 SCR nº 183/2022, cabendo à Secretaria a adoção das medidas
preparatórias cabíveis.
Publique-se
Afixe-se na entrada da unidade judiciária.
Encaminhem-se, por meio eletrônico, cópias ao Exmo. Desembargador Corregedor, ao
Exmo. Procurador-Chefe do MPT e ao Exmo. Presidente da OAB/PB
João Pessoa, 17 de dezembro de 2024.
Paulo Henrique Tavares da Silva
Juiz Titular da 5ª VT de João Pessoa
Documento assinado eletronicamente por PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA, em 18/12/2024, às 11:28:50 - 3ed3e1c
https://pje.trt13.jus.br/pjekz/validacao/24121809553657300000026667460?instancia=1
Número do processo: 0000312-12.2019.5.13.0005
Número do documento: 24121809553657300000026667460
Fls.: 2
