CONSOLIDADA - CESSADA PELA PORTARIA TRT13 CGP Nº 173/2026

PORTARIA TRT13 CGP N.º 423, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 9014/2024,

RESOLVE:

I - Autorizar o servidor LUIS EDUARDO DE SÁ E BENEVIDES ALBUQUERQUE (matrícula n.º 201.260.162), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período de 10.12.2024 a 10.12.2026.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência