PORTARIA TRT13 CGP N.º 418, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições
delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na
Ata de Correição Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal
Superior do Trabalho, com fulcro na Resolução CSJT n.º 308/2021, alterada pela
Resolução CSJT n.º 342/2022, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada
pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela
Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022, cumprindo o que determina a
Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 10344/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor SILVIO LUCAS DA SILVA (matrícula n.º 201.259.214),
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado na Escola Judicial, a exercer suas
atividades no regime de teletrabalho parcial, na modalidade semanal, no período de
09.12.2024 a 30.04.2025.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
SONIA
KARINA
GUEDES
PEREIRA
06/12/2024 14:53
