CONSOLIDADO PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º 451/2025

PORTARIA TRT13 CGP N.º 415, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO

TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição

Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do

Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela Resolução CSJT

n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º

298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º

481/2022 e de acordo com o Proad n.º 8819/2024,

RESOLVE:

I - Autorizar o servidor RUBER VAN DER LINDEN DE VIERDE (matrícula n.º 201.353.566),

Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 07, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de

Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e

Comunicação, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho parcial, na

modalidade semanal, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 06.12.2024 a 06.12.2026.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência