PORTARIA TRT13 CGP N.º 407, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o constante no Proad n.º 10625/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item VI da PORTARIA TRT13 CGP N.º 731, de 19 de
dezembro de 2023, que colocou o servidor LUCAS EMANUEL MARTINS FARIAS
(matrícula n.º 201.331.193), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 10, lotado na Secretaria-
Geral da Presidência, para prestar serviços na Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação/Coordenadoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas.
II - Dispensar o servidor LUCAS EMANUEL MARTINS FARIAS (matrícula n.º
201.331.193), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 10, da função comissionada de Chefe
do Núcleo de Gestão da Pauta Administrativa - FC-06, da Secretaria-Geral da Presidência.
III - Remover o servidor LUCAS EMANUEL MARTINS FARIAS (matrícula n.º
201.331.193), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 10, da Secretaria-Geral da
Presidência para a Assessoria Jurídica da Vice-Presidência.
IV - Designar o servidor LUCAS EMANUEL MARTINS FARIAS (matrícula n.º
201.331.193), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 10, para exercer a função
comissionada de Assistente de Análise de Recurso de Revista - FC-05, da Assessoria
Jurídica da Vice-Presidência.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
THIAGO
DE
OLIVEIRA
ANDRADE
03/12/2024 15:23
