CONSOLIDADO - CESSADO PARCIALMENTE PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º 090/2025

PORTARIA TRT13 CGP N.º 377, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no proad n.º 11079/2024,

RESOLVE:

I - Remover a servidora KAROLLINE MARIE LIRA FERNANDES DUARTE (matrícula n.º 201.376.210), Técnica Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal para a Secretaria-Geral Judiciária.

II - Designar a servidora KAROLLINE MARIE LIRA FERNANDES DUARTE (matrícula n.º 201.376.210), Técnica Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, para exercer a função comissionada de Assistente V - Apoio às Pautas e Sessões - FC-05, da Secretaria-Geral Judiciária.

III - Colocar a servidora KAROLLINE MARIE LIRA FERNANDES DUARTE (matrícula n.º 201.376.210), Técnica Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, lotada na Secretaria- Geral Judiciária, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal. (Cessado os efeitos pela PORTARIA TRT13 CGP N.º 090/2025)

IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente