CONSOLIDADO - CESSADO OS EFEITOS PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º340/2025

PORTARIA TRT13 CGP N.º 387 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições delegadas

pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de

Correição Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal

Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela

Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução

CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ

n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 9481/2024,

RESOLVE:

I - Autorizar o servidor PEDRO ALVES DA SILVA (matrícula n.º250.219.310),

Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado na 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, a

exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, no

período de 26.11.2024 a 26.11.2026.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência