CONSOLIDADO - CESSADO OS EFEITOS PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º 006/2026

PORTARIA TRT13 CGP N.º 370, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições delegadas

pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,

alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada

pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT nº 047/2022, cumprindo o que determina a

Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 8368/2024,

RESOLVE:

I - Autorizar o servidor EPITÁCIO MIGUEL DE LACERDA BELMIRO (matrícula n.º

201.357.930), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 10, lotado no Núcleo de

Desenvolvimento e Sustentação do PJE, da Secretaria de Tecnologia da Informação e

Comunicação, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho parcial, na

modalidade semanal, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 19/11/2024 a 19/11/2026.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR

Chefe de Gabinete da Presidência Substituta