PORTARIA TRT13 CGP N.º 368, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições
delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023 e tendo em vista o constante no proad n.º
10818/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item III, da PORTARIA TRT13 CGP N.º 360, de 4 de
novembro de 2024, que colocou a servidora KAROLLINNE MARIE LIRA FERNANDES
DUARTE (matrícula n.º 201.376.210), Técnica Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, para
prestar serviços na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.
II - Dispensar a servidora KAROLLINNE MARIE LIRA FERNANDES DUARTE
(matrícula n.º 201.376.210), Técnica Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, da função
comissionada de Chefe da Seção de Mediação e Conciliação - FC-05, da Coordenadoria
de Apoio à Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos CEJUSCs - COPEMEC/Secretaria-
Geral Judiciária.
III - Remover a servidora KAROLLINNE MARIE LIRA FERNANDES DUARTE
(matrícula n.º 201.376.210), Técnica Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, da Secretaria-Geral
Judiciária para a Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.
IV - Dispensar a servidora ANA RENATA NÓBREGA MACIEL (matrícula n.º
201.305.291), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de
Assistente IV - FC-04 - Apoio Cartorário, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária,
ao NUPEMEC e aos CEJUSCs - COPEMEC/Secretaria-Geral Judiciária.
V - Designar a servidora ANA RENATA NÓBREGA MACIEL (matrícula n.º
201.305.291), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função
comissionada de Chefe da Seção de Mediação e Conciliação - FC-05, da Coordenadoria
de Apoio à Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos CEJUSCs - COPEMEC/Secretaria-
Geral Judiciária.
VI - Designar o servidor JOSÉ ERIVELTON FERNANDES DA SILVA JÚNIOR
(matrícula nº 201.370.440), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 2, para exercer a função
comissionada de Assistente IV - FC-04 - Apoio Cartorário, da Coordenadoria de Apoio à
Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos CEJUSCs - COPEMEC/Secretaria-Geral Judiciária.
VII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
SONIA
KARINA
GUEDES
PEREIRA
12/11/2024 14:18