CONSOLIDADO PELO PORTARIA TRT13 CGP N.º 449/2025

PORTARIA TRT13 CGP N.º 364, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO

TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151 /2015, alterada pela

Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução

CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 n.º 047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ

n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 6765/2024,

RESOLVE:

I - Autorizar o servidor CAIO VINÍCIUS DE LIMA VIEIRA FLORENTINO (matrícula n.º

201.370.870), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 02, lotado na Vara do Trabalho de

Itaporanga, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho parcial, na modalidade

semanal, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 08.11.2024 a 08.11.2026.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR

Chefe de Gabinete da Presidência Substituta