CONSOLIDADO - CESSADO OS EFEITOS PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º 047/2026

PORTARIA TRT13 CGP N.º 350, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO

TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela

Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução

CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ

n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 8797/2024,

RESOLVE:

I - Autorizar o servidor JOSÉ RAUL ALMEIDA DUARTE SARAIVA (matrícula n.º

201.345.199), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 12, lotado na Seção de Qualidade de

Vida No Trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal, para

exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, no

período de 30.10.2024 a 30.10.2026.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SONIA KARINA GUEDES PEREIRA

29/10/2024 10:48