CONSOLIDADA - ALTERADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 039/2026
CONSOLIDADA - ALTERADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 017/2026
CONSOLIDADA - ALTERADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 075/2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 066/2024
Processo: 0002055-96.2024.5.13.0000
Proad: 9747/2024
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em
Sessão Administrativa realizada no dia 17/10/2024, sob a Presidência de Sua Excelência o
Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, e com a presença de Suas
Excelências os Senhores Desembargadores HERMINEGILDA LEITE MACHADO,
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, EDUARDO SERGIO
DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO,
LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO e RITA LEITE BRITO ROLIM, bem como do
Representante do MPT, Procurador MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA,
CONSIDERANDO a proximidade do fim do mandato administrativo relativo ao biênio
2023/2025, consoante a Resolução Administrativa TRT13 Nº 95/2022;
CONSIDERANDO que a eleição para os cargos de Presidente e de Vice-Presidente
e Corregedor deverá ser realizada em sessão ordinária do Tribunal, até última semana do
mês de outubro dos anos pares;
CONSIDERANDO que as designações para a composição de Turmas, Escola
Judicial, Ouvidoria Regional, Ouvidoria da Mulher, Comissão de Uniformização de
Jurisprudência, Comissão do Regimento Interno e Comissão de Vitaliciamento ocorrem
junto às eleições para os cargos de Presidente, de Vice-Presidente e Corregedor do
Regional;
RESOLVEU, por unanimidade de votos,
Art. 1º Eleger, por aclamação, para o biênio 2025/2027:
a) para o cargo de Presidente do Tribunal, a Desembargadora Herminegilda Leite
Machado, e
b) para o cargo de Vice-Presidente e Corregedora, a Desembargadora Rita Leite
Brito Rolim.
Art. 2º Designar, para o biênio 2025/2027, a composição das Turmas de Julgamento:
I - Primeira Turma:
a) Desembargador PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, também
designado o respectivo presidente;
b) Desembargador EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA;
c) Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE.
II - Segunda Turma:
a) Desembargador UBIRATAN MOREIRA DELGADO, também designado o
respectivo presidente;
b) Desembargador FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA; (Revogado pela
PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 017/2026)
c) Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO e
d) Desembargador LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO.
Art. 2º-A Designar para compor a Primeira Turma de Julgamento, a partir de 6 de
março de 2026 até o término do biênio 2025/2027, a Desembargadora Solange Machado
Cavalcanti. (NR) (Acrescido pela PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º
017/2026)
Art. 2º-B Designar para compor a Segunda Turma de Julgamento, a partir de 30 de
abril de 2026 até o término do biênio 2025/2027, o Desembargador Antônio Cavalcante da
Costa Neto. (NR) (Acrescido pela RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 039/2026)
Art. 3º Designar, para o biênio 2025/2027, a composição da direção da Escola
Judicial:
a) Desembargador LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, como Diretor, e
b) Desembargadora SOLANGE MACHADO CAVALCANTI, como Vice- Diretora."
(NR) (Alterado pela RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 039/2026)
b) Juíza MARIANA PETIT HORÁCIO DE BRITO, como Vice-Diretora.
Art. 4º Designar, para o biênio 2025/2027, a composição da Ouvidoria Regional:
a) Desembargador EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, como Ouvidor, e
b) Desembargador UBIRATAN MOREIRA DELGADO, como Ouvidor-Substituto.
Art. 5º Designar, para o biênio 2025/2027, a composição da Ouvidoria da Mulher:
a) A Desembargadora SOLANGE MACHADO CAVALCANTI, como Ouvidora da
Mulher." (NR) (Alterado pela RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 039/2026)
a) A Desembargadora RITA LEITE BRITO ROLIM, como Ouvidora.
Art. 6º Designar, para o biênio 2025/2027, a composição das Comissões de
Jurisprudência, do Regimento Interno e de Vitaliciamento:
I - Comissão de Jurisprudência:
a) Desembargador UBIRATAN MOREIRA DELGADO, também designado o
respectivo presidente;
b) Desembargador PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, e
c) Desembargador LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO.
II - Comissão do Regimento Interno:
a) Desembargadora RITA LEITE BRITO ROLIM." (NR), também designada a
respectiva presidente. (Alterado pela PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º
017/2026)
a) Desembargador FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, também
designado o respectivo presidente;
b) Desembargador UBIRATAN MOREIRA DELGADO e
c) Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO.
III - Comissão de Vitaliciamento:
a) Desembargador PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, também
designado o respectivo presidente;
b) Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, e
c) Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO.
d) Desembargador LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO." (NR) (Acrescido pela
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 075/2025)
Observação: Sua Excelência o Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
participou da sessão nos termos do artigo 74 do RI.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
