CONSOLIDADA - ALTERADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 017/2026

CONSOLIDADA - ALTERADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 075/2025

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 066/2024

Processo: 0002055-96.2024.5.13.0000

Proad: 9747/2024

O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa realizada no dia 17/10/2024, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, e com a presença de Suas Excelências os Senhores Desembargadores HERMINEGILDA LEITE MACHADO, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO e RITA LEITE BRITO ROLIM, bem como do Representante do MPT, Procurador MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA,

CONSIDERANDO a proximidade do fim do mandato administrativo relativo ao biênio 2023/2025, consoante a Resolução Administrativa TRT13 Nº 95/2022;

CONSIDERANDO que a eleição para os cargos de Presidente e de Vice-Presidente e Corregedor deverá ser realizada em sessão ordinária do Tribunal, até última semana do mês de outubro dos anos pares;

CONSIDERANDO que as designações para a composição de Turmas, Escola Judicial, Ouvidoria Regional, Ouvidoria da Mulher, Comissão de Uniformização de Jurisprudência, Comissão do Regimento Interno e Comissão de Vitaliciamento ocorrem junto às eleições para os cargos de Presidente, de Vice-Presidente e Corregedor do Regional;

RESOLVEU, por unanimidade de votos,

Art. 1º Eleger, por aclamação, para o biênio 2025/2027:

a) para o cargo de Presidente do Tribunal, a Desembargadora Herminegilda Leite Machado, e

b) para o cargo de Vice-Presidente e Corregedora, a Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.

Art. 2º Designar, para o biênio 2025/2027, a composição das Turmas de Julgamento:

I - Primeira Turma:

a) Desembargador PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, também designado o respectivo presidente;

b) Desembargador EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA;

c) Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE.

II - Segunda Turma:

a) Desembargador UBIRATAN MOREIRA DELGADO, também designado o respectivo presidente;

b) Desembargador FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA; (Revogado pela PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 017/2026)

c) Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO e

d) Desembargador LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO.

"Art. 2º-A Designar para compor a Primeira Turma de Julgamento, a partir de 6 de março de 2026 até o término do biênio 2025/2027, a Desembargadora Solange Machado Cavalcanti." (NR) (Acrescido pela PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 017/2026)

Art. 3º Designar, para o biênio 2025/2027, a composição da direção da Escola Judicial:

a) Desembargador LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, como Diretor, e

b) Juíza MARIANA PETIT HORÁCIO DE BRITO, como Vice-Diretora.

Art. 4º Designar, para o biênio 2025/2027, a composição da Ouvidoria Regional:

a) Desembargador EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, como Ouvidor, e

b) Desembargador UBIRATAN MOREIRA DELGADO, como Ouvidor-Substituto.

Art. 5º Designar, para o biênio 2025/2027, a composição da Ouvidoria da Mulher:

a) A Desembargadora RITA LEITE BRITO ROLIM, como Ouvidora.

Art. 6º Designar, para o biênio 2025/2027, a composição das Comissões de Jurisprudência, do Regimento Interno e de Vitaliciamento:

I - Comissão de Jurisprudência:

a) Desembargador UBIRATAN MOREIRA DELGADO, também designado o respectivo presidente;

b) Desembargador PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, e

c) Desembargador LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO.

II - Comissão do Regimento Interno:

a) Desembargadora RITA LEITE BRITO ROLIM." (NR), também designada a respectiva  presidente. (Alterado pela PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 017/2026)

a) Desembargador FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, também designado o respectivo presidente;

b) Desembargador UBIRATAN MOREIRA DELGADO e

c) Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO.

III - Comissão de Vitaliciamento:

a) Desembargador PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, também designado o respectivo presidente;

b) Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, e

c) Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO.

d) Desembargador LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO." (NR) (Acrescido pela RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 075/2025)

Observação: Sua Excelência o Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE participou da sessão nos termos do artigo 74 do RI.

MARIA CARDOSO BORGES

Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária