PORTARIA TRT13 CGP N.º 325, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
de acordo com o Proad n.º 9488/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item VII da PORTARIA TRT13 CGP Nº 702/2023, de 11
de dezembro de 2023, que colocou o servidor SAMUEL VON LAER NORAT (matrícula n.º
245.196.206), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado na Chefia de Gabinete da
Presidência, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar
serviços na Secretaria-Geral da Presidência.
II - Dispensar o servidor SAMUEL VON LAER NORAT (matrícula n.º 245.196.206),
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, da função comissionada de Chefe do Núcleo de
Cerimonial e Eventos - FC-06, da Chefia de Gabinete da Presidência.
III - Remover o servidor SAMUEL VON LAER NORAT (matrícula n.º 245.196.206),
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, da Chefia de Gabinete da Presidência para a
Secretaria de Conformidade da Despesa.
IV - Designar o servidor SAMUEL VON LAER NORAT (matrícula n.º 245.196.206),
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe
do Núcleo de Apoio ao Ordenador de Despesas - FC-06, da Secretaria de Conformidade da
Despesa.
V - Fazer cessar os efeitos do item I da PORTARIA TRT13 CGP Nº 489/2023, de 25
de julho de 2023, que colocou a servidora ELIZABETH DE LOURDES ESPÍNOLA
RIBEIRO (matrícula n.º 245.027.301), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, lotada na
Secretaria-Geral Judiciária, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura
exerça, prestar serviços na Chefia de Gabinete da Presidência.
VI - Dispensar a servidora ELIZABETH DE LOURDES ESPÍNOLA RIBEIRO
(matrícula n.º 245.027.301), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da função
comissionada de Assistente V Apoio às Pautas e Sessões - FC-05, da Secretaria- Geral
Judiciária.
VII - Remover a servidora ELIZABETH DE LOURDES ESPÍNOLA RIBEIRO
(matrícula n.º 245.027.301), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da Secretaria-Geral
Judiciária para a Chefia de Gabinete da Presidência.
THIAGO
DE
OLIVEIRA
ANDRADE
01/10/2024 14:30
VIII - Designar a servidora ELIZABETH DE LOURDES ESPÍNOLA RIBEIRO
(matrícula n.º 245.027.301), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a
função comissionada de Chefe do Núcleo de Cerimonial e Eventos - FC-06, da Chefia de
Gabinete da Presidência.
IX - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
