CONSOLIDADO - CESSADO OS EFEITOS PELA PORTARIA TRT13 EJUD N.º 205/2024

PORTARIA TRT13 EJUD Nº 168/2024, data da assinatura digital

A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº759 /2024.

RESOLVE

I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao servidor, OTA DAM GOUVEIA DE OLIVEIRA NETO, Técnico Judiciário, Lotado na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily - DIVFIJ, matrícula 16637, (Administração - 1º Grau) em razão do seu deslocamento da cidade Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação na aula de prática de tiro, referente ao curso anual, de reciclagem dos agentes da polícia judicial, a ser realizado no dia 30,09.2024, no Centro de Ensino da Polícia Militar da Paraíba, conforme PORAD nº 8023/2024

II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 29 de setembro, em virtude do horário de início do curso.

III – Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do artigo 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e dos Atos TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria de Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Diretora da EJud13