PORTARIA TRT13 CGP N.º 323, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
Proad n.º 9362/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP n.º 407, de 17 de maio de
2023, que colocou a servidora ROSANA AMÂNCIO PEREIRA (matrícula n.º 300.363.909),
ora à disposição deste Regional, lotada na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica,
para prestar serviços na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos.
II - Dispensar a servidora ROSANA AMÂNCIO PEREIRA (matrícula n.º 300.363.909),
ora à disposição deste Regional, da função comissionada de Chefe da Seção de Projetos -
FC-05, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
III - Remover a servidora ROSANA AMÂNCIO PEREIRA (matrícula n.º 300.363.909),
ora à disposição deste Regional, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica para
a Secretaria-Geral da Presidência.
IV - Designar a servidora ROSANA AMÂNCIO PEREIRA (matrícula n.º 300.363.909),
ora à disposição deste Regional, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção
de Gestão de Acessibilidade e Inclusão - FC-05, da Secretaria-Geral da Presidência.
V - Colocar a servidora ROSANA AMÂNCIO PEREIRA (matrícula n.º 300.363.909),
ora à disposição deste Regional, lotada na Secretaria-Geral da Presidência, para, sem
prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Assessoria de
Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos.
VI - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º.10.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
THIAGO
DE
OLIVEIRA
ANDRADE
27/09/2024 12:08
