ATO TRT13 CGP N.º 078, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o constante no Proad n.º 9300/2024,
RESOLVE:
Declarar Vago o cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, do quadro permanente de pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor
ELLIACKIN MESSIAS DO NASCIMENTO FIGUEIREDO, tendo em vista a sua posse em
outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90, a
contar de 24.09.2024.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente