ATO TRT13 SCR Nº 096, DE 20 de SETEMBRO DE 2024

Altera o calendário de Correições Ordinárias para o ano de 2024 e dá outras providências.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o I Encontro Regional Nordeste de Nupemecs-JT e Cejuscs-JT da Justiça do Trabalho no dia 02 de outubro de 2024;

CONSIDERANDO a 8ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho – SINFOMAT aprazada para o dia 9 de outubro de 2024;

CONSIDERANDO a posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho para o biênio 2024/2026 no dia 10 de outubro de 2024;

CONSIDERANDO o Ato TRT13 SGP n.º 121/2024 que transferiu o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2024 para o dia 31 de outubro de 2024;

RESOLVE:

I) Alterar o art. 1º do ATO TRT SCR Nº 039/2024, que passa a ter o seguinte teor:

ABRIL

1º a 05 - 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

08 a 12 - 4ª e 7ª VARAS DO TRABALHO DE DE CAMPINA GRANDE

15 a 19 - VARAS DO TRABALHO DE ITAPORANGA E PATOS

MAIO

06 a 08 - 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

27 a 29 - 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

JUNHO

03 a 05 - VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA

10 a 13 - 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

25 a 27 - 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

JULHO

1º a 04 - 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

08 a 11 - 3ª e 5ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

15 a 18 - 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

22 a 24 - 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

30 a 1º/08 - 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

AGOSTO

12 a 15 - 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE SANTA RITA

SETEMBRO

02 a 04 - 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

10 a 12 - 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

23 a 25 - VARAS DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA e SOUSA

OUTUBRO

14 a 17 - 7ª e 13ª VARAS DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

28 a 30 - 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

NOVEMBRO

11 a 13 - 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

18 a 20 - CREF e CEJUSC

18 e 19 - CREF e CEJUSC

18 a 22 - 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

II) Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se no DEJT-Adm.

Cientifiquem-se.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora