ATO TRT13 SCR 096, DE 20 de SETEMBRO DE 2024
Altera o calendário de Correições
Ordinárias para o ano de 2024 e
outras providências.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o I Encontro Regional Nordeste de Nupemecs-JT e Cejuscs-JT da
Justiça do Trabalho no dia 02 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO a Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do
Trabalho SINFOMAT aprazada para o dia 9 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO a posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho para o
biênio 2024/2026 no dia 10 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o Ato TRT13 SGP n.º 121/2024 que transferiu o ponto facult ativo do
dia 28 de outubro de 2024 para o dia 31 de outubro de 2024;
RESOLVE:
I) Alterar o art. do ATO TRT SCR 039/2024, que passa a ter o seguinte teor:
ABRIL
a 05 - VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
08 a 12 - e VARAS DO TRABALHO DE DE CAMPINA GRANDE
15 a 19 - VARAS DO TRABALHO DE ITAPORANGA E PATOS
MAIO
06 a 08 - VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
27 a 29 - VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
20/09/2024 13:19
JUNHO
03 a 05 - VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA
10 a 13 - VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
25 a 27 - VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
JULHO
a 04 - VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
08 a 11 - e VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GR ANDE
15 a 18 - e VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
22 a 24 - VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
30 a 1º/08 - 1 VARA DO TRAB ALHO DE JOÃO PESSOA
AGOSTO
12 a 15 - e VARAS DO TRABALHO DE SANTA RITA
SETEMBRO
02 a 04 - 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
10 a 12 - VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
23 a 25 - VARAS DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA e SOUSA
OUTUBRO
14 a 17 - e 13ª VARAS DO TRABALHO DE JO ÃO PESSOA
28 a 30 - 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
NOVEMBRO
11 a 13 - VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
18 a 20 - CREF e CEJUSC
II) Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se no DEJT-Adm.
Cientiquem-se.
HERMINEGILDA LEITE MACH ADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora