CONSOLIDADO - CESSADO PARCIALMENTE PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º
409/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 312, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024*
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo ATO
TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 8937/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor ROGÉRIO MOTA MEIRA (matrícula n.º 201.307.616),
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, da Função Comissionada de Chefe da Seção de
Mediação e Conciliação - FC-05, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária, ao
NUPEMEC e aos CEJUSC’s.
II - Remover o servidor ROGÉRIO MOTA MEIRA (matrícula n.º 201.307.616),
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária,
ao NUPEMEC e aos CEJUSC’s para a 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Designar o servidor ROGÉRIO MOTA MEIRA (matrícula n.º 201.307.616),
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de
Assistente de Juiz Titular - FC-06, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
IV - Colocar o servidor ROGÉRIO MOTA MEIRA (matrícula nº 201.307.616),
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado na 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa,
para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na
Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos CEJUSC’s (Cessado os
efeitos pela PORTARIA TRT13 CGP N.º 409/2025)
V -Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
*Republicada por incorreção
