CONSOLIDADO - REVOGADO PELA PORTARIA TRT13 SGP N.º 006/2025

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

Secretaria-Geral da Presidência

PORTARIA TRT13.SGP N.º 088, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e nos termos dos Proad N.º 4510/2024 e N.º 4511/2024,

RESOLVE:

I - Designar LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula n.º 101220905), Juiz Auxiliar da Presidência, para coordenar o grupo de trabalho com vistas à elaboração de normativo interno à luz da Recomendação CNJ n.º 149/2024 e Resolução CNJ n.º 557/2024.

II - Designar, para comporem o referido grupo de trabalho, HYDERLANDSON COELHO DA COSTA , (matrícula n.º 201318763), Analista Judiciário - Área Judiciária, Secretário Geral da Presidência; RODRIGO CAVALCANTE BARRETO (matrícula n.º 201270875), Técnico Judiciário

- Área Administrativa, Assistente de Juiz Substituto; OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA (matrícula n.º 245082608), Técnica Judiciária - Área Administrativa, Secretária da Corregedoria; OTAVIANO JOSÉ DO NASCIMENTO ALCÂNTARA (matrícula n.º250220080), Técnico Judiciário - Área Administrativa, Chefe da Divisão de Estatística.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar da publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente