RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
033/2004
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
da
Excelentíssima
Senhora
Juíza
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
do
Exmo.
Sr.
Procurador,
Dr.
RILDO
ALBUQUERQUE
MOUSINHO
DE
BRITO,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
RUY
ELOY,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA
e
EDVALDO
DE
ANDRADE,
apreciando
o
Proc.
TRT
nº
0714.2004.000.13.00-9
em
que
é
requerente
a
Secretaria
Geral
da
Presidência,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
homologar
a
lista
de
antigüidade
dos
Juízes
do
Tribunal,
dos
Titulares
das
Varas
do
Trabalho
e
dos
Juízes
Substitutos
deste
Regional,
elaborada
pelo
NUMA,
referente
ao
exercício
de
2003.
Obs.:
Convocados
os
Juízes
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva
e
Edvaldo
de
Andrade,
ambos
nos
termos
do
art.
29
do
Regimento
Interno
desta
Corte.
Sala
das
Sessões,
19
de
fevereiro
de
2004.
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA
JUÍZA
PRESIDENTE
MARIA
EVANISE
JUREMA
LIMA
SECRETÁRIA
DO
TRIBUNAL
PLENO
ANEXO
O
PODER
JUDICIÁRIO
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO
A
Presidente
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
faz
saber
aos
interessados
que
até
o
dia
31
de
dezembro
de
2003,
para
efeito
de
PROMOÇÃO,
a
antiguidade
dos
Juízes
do
referido
Tribunal
é
a
seguinte:
NOME
TEMPO
DE
SERVIÇO
NA
ADVOCACIA
LEI
Nº
7.722/89
TEMPO
DE
SERVIÇO
PÚBLICO
ANTERIOR
TEMPO
SERVIÇO
GERAL
JUIZ
TOGADO
JUIZ
TITULAR
DE
VT
JUIZ
DO
TRABALHO
SUBSTITUTO
TEMPO
SERV.
MAGISTRATURA
TRABALHISTA
LEI
Nº5.442/68
ART.9
TEMPO
TOTAL
NA
MAGISTRATURA
TRABALHISTA
TEMPO
SERV.
EMP
.PRIVADA
(LEI
Nº
6.226/75)
LIC.
PRÊMIO
(CONT.
EM
DOBRO)
ART.5º
LEI
8.162/91
VICENTE
V.
NOGUEIRA
DE
BRITO
3.596
3.596
3.596
5.585
9.181
RUY
ELOY
2.213
4.652
4.468
11.333
1.942
13.275
6.151
19.426
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA
2.095
4.311
2.504
8.910
8.910
1.418
600
3.112
14.040
FRANCISCO
DE
ASSIS
C.
E
SILVA
1.163
4.723
273
6.159
6.159
4.852
11.011
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO
1.109
1.109
1.109
365
3.464
11.550
16.488
ANA
CLARA
DE
J.
M.
NÓBREGA
926
4.318
915
6.159
6.159
1.482
8.853
16.494
EDVALDO
DE
ANDRADE
563
4.723
873
6.159
1.815
7.974
900
5.886
14.760
João
Pessoa/PB,
23
de
janeiro
de
2004
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA
Juíza
Presidente
O
PODER
JUDICIÁRIO
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO
A
Presidente
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
faz
saber
aos
interessados
que
até
o
dia
31
de
dezembro
de
2002,
para
efeito
de
PROMOÇÃO,
a
antiguidade
dos
Juízes
Titulares
das
Varas
do
Trabalho
nesta
Região
nesta
Região
é
a
seguinte:
NOME
LIC.
PRÊMIO
(CONT.
EM
DOBRO)
ART.
5º
LEI-8.162/91
TEMPO
DE
SERVIÇO
EMPRESA
PRIVADA.
LEI-6.226/75
TEMPO
DE
ADVO
CACIA
LEI
7.722/89
TEMPO
DE
SERVIÇO
GERAL
JUIZ
TITULAR
DE
VT
JUIZ
DO
TRABALHO
SUBSTITUTO
TEMPO
SERV.
MAGISTRATURA
TRABALHISTA
LEI
Nº5.442/68
ART.9
TEMPO
TOTAL
NA
MAGISTRATURA
TRABALHISTA
TEMPO
DE
SERVIÇO
PÚBLICO
ANTERIOR
CARLOS
COELHO
DE
M.
FREIRE
JUIZ
TITULAR
DA
6ª
VT
DE
JOÃO
PESSOA/PB
5.251
908
6.159
6.159
494
5.469
12.122
EDUARDO
SÉRGIO
DE
ALMEIDA
JUIZ
TITULAR
DA
VT
DE
ITABAIANA/PB
3.496
2.213
6.159
6.159
4.697
10.856
UBIRATAN
MOREIRA
DELGADO
JUIZ
TITULAR
DA
2ª
VT
DE
JOÃO
PESSOA/PB
3.496
1.298
5.244
5.244
1.196
1.801
8.241
PAULO
AMÉRICO
M.
DE
V.
FILHO
JUIZ
TITULAR
DA
5ª
VT
DE
JOÃO
PESSOA/PB
3.925
925
4.850
4.850
1.301
1.453
804
8.408
MARGARIDA
A.
DE
ARAÚJO
SILVA
JUIZ
TITULAR
DA
1ª
VT
DE
JOÃO
PESSOA/PB
3.914
936
4.850
4.850
7.857
12.707
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
JUIZ
TITULAR
DA
3ª
VT
DE
JOÃO
PESSOA/PB
3.908
579
4.487
428
4.915
4.552
204
9.671
MIRTES
TAKEKO
SHIMANOE
JUIZ
TITULAR
DA
4ª
VT
DE
JOÃO
PESSOA/PB
3.898
297
4.195
721
4.916
4.207
123
3.750
12.996
WOLNEY
DE
MACEDO
CORDEIRO
JUIZ
TITULAR
DA
VT
DE
MAMANGUAPE/PB
3.887
251
4.138
418
4.556
627
5.183
RITA
LEITE
DE
FARIAS
BRITO
JUIZ
TITULAR
DA
VT
DE
GUARABIRA/PB
3.810
66
3.876
3.876
3.876
SÍLVIA
CERVEIRA
WANDERLEI
JUIZ
TITULAR
DA
2ª
VT
CAMPINA
GRANDE/PB
3.810
66
3.876
3.876
6.905
202
10.983
João
Pessoa/PB,
23
de
janeiro
de
2004
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA
Juíza
Presidente
O
PODER
JUDICIÁRIO
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO
A
Presidente
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
faz
saber
aos
interessados
que
até
o
dia
31
de
dezembro
de
2002,
para
efeito
de
PROMOÇÃO,
a
antiguidade
dos
Juízes
Titulares
das
Varas
do
Trabalho
nesta
Região
nesta
Região
é
a
seguinte
(continuação):
NOME
LIC.
PRÊMIO
GOZADA
(CONT.
EM
DOBRO)
ART.
5º
LEI
8.162/91
TEMPO
DE
SERVIÇO
EMPRESA
PRIVADA.
LEI
6.226/75
TEMPO
DE
ADVO
CACIA
LEI
7.722/89
TEMPO
DE
SERVIÇO
GERAL
JUIZ
TITULAR
DE
VARA
JUIZ
DO
TRABALHO
SUBSTITU
TO
TEMPO
SERV.
MAGISTRATU
RA
TRABALHIS
TA
LEI
Nº5.442/68
ART.9
TEMPO
TOTAL
NA
MAGISTRA
TURA
TRABA
LHISTA
TEMPO
DE
SERVIÇO
PÚBLICO
ANTERIOR
ANTÔNIO
C.
DA
COSTA
NETO
JUIZ
TITULAR
DA
VT
DE
AREIA/PB
3.810
66
3.876
3.876
4.389
8.265
RÔMULO
TINOCO
DOS
SANTOS
JUIZ
TITULAR
DA
1ª
VT
DE
C.
GRANDE/PB
3.810
66
3.876
3.876
3.876
ARNALDO
JOSÉ
D.
DO
AMARAL
JUIZ
TITULAR
DA
VT
DE
PICUÍ/PB
3.501
375
3.876
3.846
3.876
NORMANDO
SALOMÃO
LEITÃO
JUIZ
TITULAR
DA
VT
DE
MONTEIRO/PB
2.680
1.196
3.876
3.876
5.117
8.993
PAULO
HENRIQUE
T.
DA
SILVA
JUIZ
TITULAR
DA
VT
DE
TAPEROÁ/PB
2.193
1.512
3.705
3.705
1.267
4.972
ADRIANA
SETTE
DA
R.
RAPOSO
JUIZ
TITULAR
DA
3ª
VT
DE
CAM.
GRANDE/PB
1.989
1.716
3.705
3.705
1.356
5.061
SOLANGE
M.
CAVALCANTI
JUIZ
TITULAR
DA
VT
DE
PATOS/PB
1.900
1.805
3.705
3.705
1.270
4.975
JOSÉ
AIRTON
PEREIRA
JUIZ
TITULAR
DA
VT
DE
ITAPORANGA/PB
1.263
2.442
3.705
3.705
5.024
8.729
JOSÉ
FÁBIO
GALVÃO
JUIZ
TITULAR
DA
VT
DE
C.
DO
ROCHA/PB
1.049
2.656
3.705
3.705
6.297
120
10.122
HUMBERTO
HALISON
B.
C.
E
SILVA
JUIZ
TITULAR
DA
VT
DE
CAJAZEIRAS/PB
755
2.273
3.028
211
3.239
5.085
365
8.689
ANA
PAULA
A.
SÁ
CAMPOS
PORTO
JUIZ
TITULAR
DA
VT
DE
SOUSA/PB
470
3.235
3.705
3.705
1.899
1.618
7.222
João
Pessoa/PB,
23
de
janeiro
de
2004
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA
Juíza
Presidente
O
PODER
JUDICIÁRIO
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO
A
Presidente
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
faz
saber
aos
interessados
que
até
o
dia
31
de
dezembro
de
2002,
para
efeito
de
PROMOÇÃO,
a
antiguidade
dos
Juízes
do
Trabalho
Substitutos
nesta
Região
é
a
seguinte:
NOME
LIC.
PRÊMIO
GOZADA
(CONT.
EM
DOBRO)
ART.
5º
LEI-8.162/91
TEMPO
DE
SERVIÇO
EMPRESA
PRIVADA.
LEI-6.226/75
TEMPO
DE
ADVO
CACIA
LEI
7.722/89
TEMPO
DE
SERVIÇO
GERAL
JUIZ
TITULAR
DE
VARA
JUIZ
DO
TRABALHO
SUBSTITUTO
TEMPO
SERV.
MAGISTRATURA
TRABALHISTA
LEI
Nº5.442/68
ART.9
TEMPO
TOTAL
NA
MAGISTRA
TURA
TRABA
LHISTA
TEMPO
DE
SERVIÇO
PÚBLICO
ANTERIOR
MARIA
JOSÉ
DE
ANDRADE
MAIA
3.276
3.276
3.276
5.475
8.751
ROBERTA
DE
PAIVA
SALDANHA
3.276
3.276
3.276
3.512
6.788
ANTONIO
EUDES
VIEIRA
JÚNIOR
3.028
3.028
211
3.239
1.780
5.019
JOÃO
AGRA
TAVARES
DE
SALES
3.028
3.028
211
3.239
2.121
5.360
JUAREZ
DUARTE
LIMA
3.026
3.026
926
3.952
6.555
10.507
MARIA
ÍRIS
DIÓGENES
BEZERRA
2.994
2.994
2.994
841
641
4.476
MARIA
DAS
DORES
ALVES
2.994
2.994
2.994
3.470
6.464
MARIA
LILIAN
LEAL
DE
SOUSA
2.994
2.994
2.994
3.201
6.195
FÁTIMA
CHRISTIANE
G.
DE
OLIVEIRA
2.527
2.527
258
2.785
1.130
3.915
ANDRÉ
WILSON
AVELLAR
DE
AQUINO
2.438
2.438
110
2.548
4.331
6.879
João
Pessoa/PB,
23
de
janeiro
de
2004
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA
Juíza
Presidente
O
PODER
JUDICIÁRIO
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO
A
Presidente
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
faz
saber
aos
interessados
que
até
o
dia
31
de
dezembro
de
2002,
para
efeito
de
PROMOÇÃO,
a
antiguidade
dos
Juízes
do
Trabalho
Substitutos
nesta
Região
é
a
seguinte:
NOME
LIC.
PRÊMIO
GOZADA
(CONT.
EM
DOBRO)
ART.
5º
LEI-8.162/91
TEMPO
DE
SERVIÇO
EMPRESA
PRIVADA.
LEI-6.226/75
TEMPO
DE
ADVO
CACIA
LEI
7.722/89
TEMPO
DE
SERVIÇO
GERAL
JUIZ
TITULAR
DE
VT
JUIZ
DO
TRABALHO
SUBSTITUTO
TEMPO
SERV.
MAGISTRATURA
TRABALHISTA
LEI
Nº5.442/68
ART.9
TEMPO
TOTAL
NA
MAGISTRA
TURA
TRA
BALHISTA
TEMPO
DE
SERVIÇO
PÚBLICO
ANTERIOR
JANAÍNA
VASCO
FERNANDES
2.269
2.269
2.269
2.269
NAYARA
QUEIROZ
MOTA
DE
SOUSA
2.269
2.269
2.269
2.630
4.899
LUÍZA
EUGÊNIA
PEREIRA
ARRAES
2.218
2.218
357
2.575
1.711
4.286
CLAÚDIO
PEDROSA
NUNES
2.191
2.191
905
3.096
4.159
7.255
ARNÓBIO
TEIXEIRA
DE
LIMA
2.191
2.191
436
2.627
6.702
1.074
10.430
ANA
PAULA
CABRAL
CAMPOS
2.191
2.191
90
2.281
1.599
3.880
DAVID
SÉRGIO
COQUEIRO
DOS
SANTOS
895
895
895
895
CARLOS
HINDEMBURG
DE
FIGUEIREDO
895
895
895
5.145
6.040
PAULO
ROBERTO
VIEIRA
ROCHA
819
819
1.029
1.848
3.392
549
5.789
ANA
CLÁUDIA
MAGALHÃES
JACOB
819
819
1.029
1.848
2.255
4.103
EDUARDO
SOUTO
MAIOR
B.
CAVALCANTI
661
661
1.060
1.721
2.417
4.138
ANDRÉ
MACHADO
CAVALCANTI
652
652
928
1.580
3.425
5.005
JOLIETE
MELO
RODRIGUES
521
521
41
562
2.288
2.850
ROSIVÂNIA
GOMES
CNHA
241
241
235
476
4.880
5.356
João
Pessoa/PB,
23
de
janeiro
de
2004
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA
Juíza
Presidente