RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
174/2004
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
da
Excelentíssima
Senhora
Juíza
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
do
Exmo.
Sr.
Procurador,
Dr.
EDUARDO
VARANDAS
ARARUNA,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
RUY
ELOY,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA,
EDVALDO
DE
ANDRADE
e
PAULO
AMÉRICO
MAIA
DE
VASCONCELOS
FILHO,
apreciando
o
Proc.
TRT
NU.5601.2004.000.13.00-0,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
homologar
o
despacho
proferido
pela
Exma.
Sra.
Juíza
Presidente,
que
deferiu,
ad
referendum
do
Egrégio
Tribunal
Pleno,
à
Exma.
Sra.
Juíza
Roberta
de
Paiva
Saldanha,
Titular
da
Vara
do
Trabalho
de
Sousa/PB,
ajuda
de
custo
em
virtude
de
sua
promoção
para
a
Vara
supra
mencionada,
no
valor
correspondente
a
sua
remuneração,
com
respaldo
no
art.
65,
II,
da
LOMAN,
combinado
com
o
art.
2º,
da
Resolução
Administrativa
nº
120/98,
desta
Corte,
condicionado
à
comprovação
a
posteriori,
das
despesas
efetuadas,
que
impliquem
na
alteração
do
domicílio
da
Magistrada
requerente,
exigida
na
norma
legal
sob
comento.***
Obs.:
Convocados
os
Exmos.
Srs.
Juízes
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva
e
Paulo
Américo
Maia
de
Vasconcelos
Filho,
nos
termos
do
artigo
29
do
Regimento
Interno
desta
Corte.
Ausente,
justificadamente,
o
Exmo.
Sr.
Juiz
Vicente
Vanderlei
Nogueira
de
Brito.
Sala
das
Sessões,
20
de
setembro
de
2004.
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA
JUÍZA
PRESIDENTE
MARIA
EVANISE
JUREMA
LIMA
SECRETÁRIA
DO
TRIBUNAL
PLENO