Nota:
Prorrogado
através
do
ATO
TRT
GP
Nº
024/2005.
ATO
TRT
GP
Nº
196/2004
João
Pessoa,
30
de
dezembro
de
2004
O
JUIZ
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais,
Considerando
que
a
Lei
nº
10770,
de
21
de
novembro
de
2003
criou
06
(seis)
Varas
do
Trabalho
para
a
13ª
Região,
sendo
que
01
(uma)
já
se
encontra
em
pleno
funcionamento,
restando
05
(cinco)
a
serem
instaladas
no
próximo
ano
de
2005;
Considerando
que
já
estão
alocados
recursos
orçamentários
para
instalação
das
novas
Varas
do
Trabalho;
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Designar
os
servidores
CLOVIS
CAVALCANTI
BORBA,
Diretor
Geral
de
Secretaria,
FRANCISCO
DE
ASSIS
QUEIROZ,
Diretor
da
Secretaria
Administrativa
e
RICARDO
GOMES
PEREIRA
DE
MELO,
Assistente
Chefe
da
Seção
de
Obras
e
Manutenção
Predial
do
Núcleo
de
Engenharia
e
Arquitetura,
para,
sob
a
presidência
do
primeiro,
comporem
a
Comissão
para
Instalação
das
Varas
do
Trabalho,
visando
a
definição
do
espaço
físico
para
estruturação
das
cinco
Varas.
II
-
Estabelecer
o
prazo
de
45
(quarenta
e
cinco
dias)
para
conclusão
dos
trabalhos.
Dê-se
ciência.
Publique-se.
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO
Juiz
Presidente