Nota:
Prorrogado
através
do
ATO
TRT
GP
Nº
029/2004.
ATO
TRT
GP
Nº
195/2004
João
Pessoa,
30
de
dezembro
de
2004
O
JUIZ
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais,
Considerando
que
a
Lei
nº
10770,
de
21
de
novembro
de
2003
criou
06
(seis)
Varas
do
Trabalho
para
a
13ª
Região,
sendo
que
01
(uma)
já
se
encontra
em
pleno
funcionamento,
restando
05
(cinco)
a
serem
instaladas
no
próximo
ano
de
2005;
Considerando
que
já
estão
alocados
recursos
orçamentários
para
instalação
das
novas
Varas
do
Trabalho;
Considerando
que
para
instalação
dessas
Varas
do
Trabalho
será
necessário
disponibilizar
servidores
e
funções
em
número
compatível
com
as
Varas
já
existentes
para
seu
perfeito
funcionamento,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Designar
os
servidores
CAIO
GERALDO
BARROS
PESSOA
DE
SOUZA,
Diretor
da
Secretaria
de
Recursos
Humanos,
ALEXANDRE
GONDIM
GUEDES
PEREIRA,
Secretário
de
Controle
Interno
e
MAURÍCIO
BARBOSA
DE
LIRA,
Diretor
do
Serviço
de
Pagamento,
para,
sob
a
presidência
do
primeiro,
comporem
a
Comissão
para
Instalação
das
Varas
do
Trabalho,
visando
distribuir
funções
e
relotar
servidores.
II
-
Estabelecer
o
prazo
de
45
(quarenta
e
cinco)
dias
para
conclusão
dos
trabalhos.
Dê-se
ciência.
Publique-se.
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO
Juiz
Presidente