Nota:
Cessado
os
efeitos
através
do
Ato
TRT
GP
Nº
134/2006
ATO
TRT
GP
Nº
186/2004
João
Pessoa,
09
de
dezembro
de
2004
O
JUIZ
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais,
regimentais
e
em
face
no
contido
no
Processo
TRT
MA
nº
14295/2004,
Considerando
a
necessidade
de
compor
Comissão
de
Fiscalização,
nos
termos
do
inciso
I,
da
Subcláusula
Segunda
do
Termo
Aditivo
ao
Protocolo
de
Cooperação
Técnica
celebrado
por
este
E.
Tribunal,
R
E
S
O
L
V
E
Designar
os
servidores
FRANCISCO
DE
ASSIS
QUEIROZ,
Diretor
da
Secretaria
Administrativa,
DAVID
SANDRO
GADELHA
BARBOSA,
Diretor
da
Secretaria
de
Informática
e
ANDERSON
ANTÔNIO
PIMENTEL,
Diretor
do
Serviço
de
Material
e
Patrimônio,
para,
sob
a
presidência
do
primeiro,
comporem
Comissão
de
Fiscalização,
com
autoridade
para
exercer,
como
representante
da
Administração
deste
Tribunal,
toda
e
qualquer
ação
de
orientação
geral,
recebimento,
acompanhamento
e
fiscalização
da
execução
dos
serviços
e
entrega
dos
bens
objeto
do
Protocolo
de
Cooperação
Técnica
celebrado
entre
o
Tribunal
Superior
do
Trabalho
e
o
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região.
Dê-se
ciência.
Publique-se.
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO
Juiz
Presidente