RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
142/2004
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
da
Excelentíssima
Senhora
Juíza
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
do
Exmo.
Sr.
Procurador,
Dr.
MÁRCIO
ROBERTO
DE
FREITAS
EVANGELISTA,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
RUY
ELOY,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA,
EDVALDO
DE
ANDRADE
e
PAULO
AMÉRICO
MAIA
DE
VASCONCELOS
FILHO,
apreciando
a
Proc.
TRT
NU
4032.2004.000.13.00-5,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
homologar
o
despacho
proferido
pela
Exma.
Sra.
Juíza
Presidente,
que
deferiu,
ad
referendum
do
Egrégio
Tribunal
Pleno,
ao
Exmo.
Sr.
Juiz
Afrânio
Neves
de
Melo,
o
pedido
de
concessão
do
saldo
de
24
(vinte
e
quatro)
dias
de
férias
relativo
ao
exercício
de
2003,
para
usufruto
no
período
de
14.06
a
07.07.2004,
bem
como
as
férias
regulamentares,
referentes
ao
exercício
de
2004,
para
gozo
de
08.07
a
05.09.2004,
nos
moldes
do
§
4º,
do
art.
8º
da
RA
nº
223/99
e
dos
arts.
66,
Capítulo
IX
da
Lei
Complementar
nº
35/79
e
art.31,
do
Regimento
Interno
desta
Corte.***
Obs.:
Convocados
os
Juízes
Afrânio
Neves
de
Melo
(que
absteve-se
de
votar
neste
processo);
Ruy
Eloy
e
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva,
nos
termos
do
artigo
29
do
Regimento
Interno
desta
Corte.
Sala
das
Sessões,
22
de
julho
de
2004.
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA
JUÍZA
PRESIDENTE
MARIA
EVANISE
JUREMA
LIMA
SECRETÁRIA
DO
TRIBUNAL
PLENO