ATO
TRT
GP
Nº
020/2004
João
Pessoa,
13
de
fevereiro
de
2004
A
JUÍZA
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais,
Considerando
a
decisão
proferida
pelo
E.
Tribunal
Pleno
deste
Regional,
nos
autos
do
Processo
TRT
Nº
00016/1999,
Considerando
a
decisão
proferida
pelo
Egrégio
Tribunal
Pleno,
da
Superior
Instância
Trabalhista,
nos
autos
do
Processo
TST-ROIJC-735.824/01.1,
publicado
no
Diário
de
Justiça
do
dia
14
de
novembro
de
2003,
R
E
S
O
L
V
E
ANULAR
o
ATO
TRT
GP
Nº
086/99,
publicado
no
DJE
de
1º.05.1999,
que
nomeou
o
Senhor
JOÃO
MARCOS
FERREIRA,
para
exercer
as
funções
de
Juiz
Classista,
Representante
dos
Empregados,
na
Junta
de
Conciliação
e
Julgamento
de
Catolé
do
Rocha-Pb,
indicado
pelo
Sindicato
dos
Propagandistas
-
Vendedores
e
Vendedores
de
Produtos
Farmacêuticos
de
João
Pessoa,
para
o
triênio
de
1999/2002.
Dê-se
ciência.
Publique-se.
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA
Juíza
Presidente