Nota:
Cessado
os
efeitos
pela
Portaria
TRT
GP
nº
019/2004
PORTARIA
TRT
GDG
Nº
318/2004
-
GESTOR
João
Pessoa,
22
de
outubro
de
2004.
O
DIRETOR
GERAL
DE
SECRETARIA
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regulamentares,
bem
como
de
acordo
com
o
disposto
no
art..
67
da
Lei
nº
8.666/93
e
com
o
estabelecido
nos
ATOS
TRT
GP
nºs
104
e
106/2002,
de
11/11/2002
e
20/11/2002,
publicados
no
D.J.E.
de
14/11/2001
e
22/11/2002,
respectivamente,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Designar
o
servidor
SAMUEL
VON
LAER
NORAT,
Chefe
de
Gabinete
da
Diretoria
Geral
para,
na
qualidade
de
Gestor,
acompanhar
e
fiscalizar
a
execução
do
Contrato
Administrativo
nº
22/2004,
firmado
entre
este
Regional
e
a
empresa
CLASSIC
VIAGENS
E
TURISMO
LTDA.,
cujo
objeto
é
a
prestação
de
serviço
de
reserva,
emissão
e
marcação
de
passagens
aéreas
e
outros
serviços
afins,
a
partir
desta
data.
II
-
Deverá
o
servidor
ora
designado
observar,
estritamente,
o
disposto
no
artigo
3º
,
incisos
I
a
V,
do
ATO
TRT
GP
nº
121/2001.
III
-
Os
casos
omissos
serão
resolvidos
por
esta
Diretoria
Geral.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
B.I.
CARLOS
ALBERTO
VIEIRA
DE
MELO
DIRETOR
GERAL